Política de privacidade

POLÍTICA DE PRIVACIDADE | Regulamento (UE) 2016/679

A Térrea – Associação para a Cultura, o Desenvolvimento Sustentável e a Cidadania, doravante TÉRREA, sempre pugnou pelo respeito pela privacidade das pessoas titulares de dados que trata e que possa vir a tratar nas diversas vertentes da sua actividade, comprometendo-se com a proteção e com a segurança de todos os dados pessoais.

No âmbito do regulamento acima, e demais legislação em vigor, as pessoas titulares são informadas sobre o modo como os seus dados são recolhidos, tratados e protegidos. 

Procurámos redigir esta política de forma transparente, clara e simples, para facilitar a sua compreensão, pelo que pedimos que a leiam a fim de ajudar a decidir de forma livre e voluntária se pretendem facultar os seus dados pessoais à TÉRREA. 

Ao fazê-lo, a pessoa titular garante que os dados comunicados são verdadeiros, exactos, completos e atuais, sendo responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa emergir em consequência do incumprimento de tal obrigação. 

Caso a pessoa titular dos dados comunicados seja uma terceira pessoa, certifique-se que informou essa pessoa sobre as condições previstas neste documento e que obteve a sua autorização para facultar os seus dados à TÉRREA para as finalidades indicadas.

I – Âmbito de Aplicação e Responsabilidade

Esta política de privacidade aplica-se a todos os dados pessoais recolhidos pela TÉRREA.

– Através de que meio recolhemos os seus dados?

  • Dados solicitados para preenchimento do formulário de registo de pessoas associadas disponível no Website www.terrea.pt;
  • Dados solicitados para preenchimento do formulário de adesão à newsletter;
  • CVs recebidos para candidatura a uma vaga na TÉRREA;
  • Dados facultados à TÉRREA pelos/as trabalhadores/as internos/as para os devidos fins previstos pela legislação no âmbito da relação laboral.

– Quem é a entidade responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais?

A entidade responsável pelo tratamento dos dados é a TÉRREA.

TÉRREA pode ser contactada sobre qualquer questão relacionada com a presente política de privacidade, através dos seguintes contactos: 

  • Endereço de correio eletrónico: terrea@terrea.pt 
  • Correio Postal: Rua Dom António Valente da Fonseca, n.º 96, loja n.º 42, 5000-539 Vila Real
  • Telefone: +351 932450312

II- Finalidades do tratamento e base legal 

– Com que fundamento podemos tratar os seus dados pessoais?

– Para que finalidade tratamos os seus dados pessoais?

CONSENTIMENTO

Expresso – por escrito ou por clara validação de uma opção, desde que seja dado previamente, livre, informado, específico e inequívoco

EXECUÇÃO DE CONTRATO E DILIGÊNCIAS PRÉ-CONTRATUAIS

Tratamento necessário para a celebração, execução e gestão do contrato/ fornecimento-aquisição de serviços.

Informa-se que os dados pessoais recolhidos através dos meios descritos acima serão tratados pela TÉRREA para dar resposta aos seus pedidos; proceder à realização de serviços; para efetuar o controlo da qualidade dos serviços prestados; para processar todas as diligências inerentes à execução de contratos, incluindo o cumprimento de requisitos e obrigações legais aplicáveis à relação laboral. 

Também poderemos realizar inquéritos de satisfação numa ótica de melhoria contínua.

Os demais detalhes sobre as finalidades são prestados à pessoa titular aquando da recolha, ou no caso de regularização de dados já existentes aquando da revisão da respetivas situações.

A TÉRREA compromete-se desde já a tratar os dados única e exclusivamente para os fins descritos, salvo autorização expressa das pessoas titulares.

O referido tratamento será sempre realizado em observância da legislação aplicável e desde que os referidos interesses legítimos não afetem de forma alguma os direitos e liberdades fundamentais da pessoa titular.

III.- Comunicação dos dados

– A quem comunicamos os seus dados pessoais?

Informa-se o utilizador que os seus dados pessoais poderão ser comunicados:

Às entidades prestadoras de serviços de contabilidade, seguros, medicina no trabalho e IT da TÉRREA.

Às entidades estatais de direito, por exemplo Segurança Social e Autoridade Tributária.

IV- Transferências internacionais de dados

Para a generalidade dos dados que recolhe, a TÉRREA realizará o tratamento dos dados integralmente no território do Espaço Económico Europeu, pelo que não prevê realizar qualquer transferência internacional de dados. 

V- Prazo de conservação

– Por quanto tempo tratamos os seus dados pessoais?

Os dados recolhidos serão conservados apenas pelo período de tempo necessário para a realização da finalidade definida ou, consoante o que for aplicável, até que exerça o seu direito de oposição, direito a ser esquecida/o ou retire o consentimento. 

No que toca a dados financeiros e contabilísticos, pelo período 10 anos desde o encerramento dos processos e atividades a que dizem respeito. 

No caso dos CV e informação remetida por candidatos a oportunidades de trabalho e de ofertas de serviços espontâneas pelo prazo de 1 ano.

Quanto ao exposto supra, sem prejuízo de que a TÉRREA os possa manter para além deste período para cumprimento de eventuais obrigações legais.

VI- Direitos das pessoas titulares

– Quais os seu direitos no âmbito da proteção de dados e como pode exercê-los?

A pessoa titular poderá, a qualquer momento, exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação e portabilidade dos seus dados através do contacto para o email geral ao cuidado da pessoa que coordena a proteção dos dados, nos termos previstos na legislação em vigor, i.e. salvo nos casos em que tal não possa ser feito por motivos de cumprimento de obrigações legais. 

Pode ainda retirar o seu consentimento a qualquer altura, caso em que apenas manteremos os seus dados que eventualmente sejamos obrigados a manter por motivos de cumprimento de obrigações legais.

Em qualquer dos casos, informa-se que, caso considere que a TÉRREA violou os direitos de que dispõe nos termos da legislação aplicável sobre proteção de dados, poderá apresentar uma reclamação perante a respetiva Autoridade de Controlo, https://www.cnpd.pt/. 

VII – Caráter obrigatório dos dados solicitados

Os dados que, nos formulários disponibilizados pela TÉRREA estejam identificados com um asterisco (*), ou de outra forma indicada, serão de preenchimento obrigatório para viabilizar a manutenção da sua relação com a TÉRREA. 

Como tal, se não facultar os mesmos, a TÉRREA poderá não ser capaz de atender ao seu pedido, ou dar continuidade à nossa relação.

VIII- Decisões Automatizadas

A TÉRREA não executa decisões automatizadas baseadas no tratamento dos dados dos titulares. 

IX – Medidas de proteção dos dados pessoais

A TÉRREA assume o compromisso de proteção da segurança dos dados pessoais que nos são disponibilizados. Para tal foram adotadas diversas medidas de segurança, de caráter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais que nos são disponibilizados contra a sua divulgação, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado bem como, contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Além disto, são adotadas medidas para a salvaguarda da informação através de mecanismos de backup.

– Como protegemos os seus dados pessoais? 

Não obstante as medidas de segurança adotadas, enquanto utilizador/a da Internet, visitante do website, bem como remetente de correio eletrónico, deve adotar sempre medidas adicionais de segurança designadamente, assegurar que utiliza um PC e um Browser atualizados em termos de “patches” de segurança adequadamente configurados, com firewall ativa, software antimalware (antivírus e antispyware) e certificar-se da autenticidade dos sites que visita na internet, devendo evitar websites em cuja reputação não confie. 

X- Cookies

Os formulários de adesão como pessoa associada /newsletter e o site www.terrea.pt utiliza cookies. 

O que é um “cookie”?

Um “cookie” é uma pequena quantidade de texto que é armazenada no seu browser quando navega na internet, cujo objetivo é proporcionar uma melhor e mais personalizada experiência de navegação no nosso site.

O que não é um “cookie”?

Um “cookie” não é um vírus, um cavalo de Tróia, spam, spyware, nem abre janelas pop-up.

Que informação é armazenada pelo “cookie”?

Os “cookies” não armazenam informação confidencial do utilizador, como cartões de crédito ou dados bancários, ou documentos pessoais. A sua função é armazenar dados técnicos e estatísticos, preferências de navegação, de forma a personalizar o conteúdo.

Que “cookies” utiliza este site?

Usamos “cookies” de terceiros; nomeadamente, Google Analytics, para ajudar a analisar a forma como os utilizadores navegam no nosso site e, consequentemente, melhorar a usabilidade do mesmo.

Em nenhum caso se associam dados que possam identificar um utilizador.

Google Analytics é um serviço analítico de web fornecido pela Google Inc.. Poderá consultar aqui o tipo de “cookies” que a Google utiliza.

Como utilizadores da plataforma WordPress, propriedade da empresa Automattic, Inc., utilizamos também “cookies” para ajudar a identificar e acompanhar os utilizadores do nosso site. Poderá consultar aqui o tipo de “cookies” que a Automattic utiliza.

Os “cookies” das redes sociais podem também armazenar-se no seu browser através do nosso site, por exemplo, quando partilha um conteúdo nas redes sociais.

Segue a informação relativa aos “cookies” das redes sociais e google que o nosso site utiliza:

É possível eliminar os “cookies”?

Sim, não apenas eliminar, mas bloquear, de forma geral ou particular para um domínio específico.

A maioria dos browsers aceita cookies automaticamente. Caso o utilizador pretenda, poderá desativar esta configuração no seu browser, com prejuízo de alterar a forma de navegação no site, de acordo com as instruções que seguem:

O utilizador poderá consultar mais informações sobre “cookies” em http://www.aboutcookies.org/.

Utilizamos cookies de sessão para validar e autenticar as pessoas utilizadoras.

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