Pretende-se disponibilizar essencialmente recursos de carácter informativo, pedagógico e utilitário.
Em várias línguas e nomeadamente em português é comum o uso exclusivo do masculino para designar o conjunto de homens e mulheres, admitindo-se que o masculino “engloba” o feminino, como é o caso da utilização frequente das expressões “o Homem” ou “os homens” como sinónimos de “a Humanidade”. Tomando a parte pelo todo, continua-se a identificar os homens com a universalidade dos seres humanos.
As práticas linguísticas devem ser congruentes com as práticas sociais, reflectindo-as e promovendo o seu desenvolvimento. Verifica-se assim a necessidade de adequar as práticas linguísticas à situação histórica e cultural portuguesa de hoje e à promoção da igualdade entre mulheres e homens.
A questão central para uma linguagem igualitária é assim a eliminação do uso do masculino genérico e a sua substituição por formas não discriminatórias que respeitem o direito de mulheres e homens à representação linguística da sua identidade e impliquem o reconhecimento de que nenhum dos dois sexos tem o exclusivo da representação geral da humanidade ou da cidadania.
Para uma prática linguística democrática, ou seja, para a eliminação do sexismo na linguagem e a promoção de uma linguagem que reflicta o princípio da igualdade entre mulheres e homens, existem por exemplo dois tipos de recursos:
1) a neutralização ou abstracção da referência sexual. Ex: utilização de fórmulas neutras como “as pessoas presentes”, “o departamento administrativo” e “a gerência”, em vez de palavras como “os presentes”, “os administrativos” ou “os gerentes” para designar pessoas de sexos diferenciados.
2) a especificação dos sexos, recorrendo à utilização de barras para separar as duas formas do artigo. Ex: “o/a doente”, “a/o cidadã/o”, “a/o médica/o”. Por vezes, nesta segunda opção, são utilizados parêntesis, o que não é correcto, dado estes serem por definição usados para acrescentar algo acessório, secundário, o que não se aplica a nenhum dos sexos.
Térrea
[A partir dos documentos orientadores da CIG]